O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) realizou nesta sexta-feira, 20, a primeira de uma séria de consultas públicas que o MPF vai realizar em 21 capitais do país. Em Aracaju, os temas de meio ambiente e direitos das comunidades quilombolas e indígenas foram os mais abordados no evento. Setenta pessoas se inscreveram para a consulta e foram recebidas pelos procuradores da República Eduardo Pelella, Lívia Tinôco, Pablo Coutinho, Rômulo Almeida e Silvio Amorim Junior na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe.
Pelella, procurador-chefe do MPF/SE, afirmou que a instituição tem por objetivo incluir em seus procedimentos propostas apresentadas nas consultas de todo o país. Desta forma, o MPF pretende se aproximar ainda mais os anseios da população do dia a dia do órgão.
Sugestões – Diversas propostas, sugestões, cobranças de atuação e anseios foram apresentadas pelos cidadãos presentes à consulta. A preservação dos manguezais e lagoas da capital sergipana, através do combate às ocupações irregulares, foram as preocupações apresentadas por José Firmo, da Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo e por Karina Drummond, membro do Conselho das Associações Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão Aracaju.
O presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Ivan Leite (prefeito do município de Estância) destacou a dificuldade das redes municipais de saúde em ter acesso a alguns medicamentos mais complexos disponibilizados pelo SUS. O representante Conselho Regional de Psicologia, Alberto Rocha, solicitou atenção do MPF quanto à criação de comunidades terapêuticas no Estado de Sergipe. Os psicólogos temem pela falta de estrutura dessas unidades e uma possibilidade de recriação dos manicômios. Ele ainda destacou a situação precária de vida comunidade carcerária do Estado.
Diversas comunidades quilombolas estiveram presentes ao evento, entre elas a de Brejão dos Negros, Lagoa dos Campinhos, Pontal da Barra e Caraíbas. Maria Isaltina Silva Santos, líder da comunidade de Brejão dos Negros, lembrou os avanços alcançados pelas comunidades com o apoio do MPF, mas destacou que direitos básicos ainda são negados aos quilombolas. “A saúde e a educação, para as comunidades, são muito difíceis. Nós não temos recebido nem a merenda escolar”, destacou.
As comunidades indígenas kaxagó e fulkaxó também estiveram presentes. Eles expuseram as dificuldades que enfrentam por ainda não terem suas terras demarcadas. Embora a maior parte das duas comunidades viva em Alagoas, em área indígena da comunidade kariri-xocó ou desaldeada, morando em periferias, ambas reivindicam terras em Sergipe. Todos os questionamentos, sugestões e críticas foram respondidos ou comentados pelos procuradores presentes.
O presidente em exercício da OAB/SE, Evânio Moura, elogiou a iniciativa do MPF, e disse que a instituição reafirma seu caráter democrático ao ouvir a população. A subprocuradora-geral do Estado, Conceição Gomes, parabenizou o MPF pela iniciativa e pelos avanços alcançados pela instituição em Sergipe destacados no evento.
Participaram ainda da Consulta Pública representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe, Movimento Participe. Aju e Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH).
Assessoria de Comunicação – Ministério Público Federal em Sergipe