Será lançado nesta quarta-feira(5), em Aracaju, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para Sergipe. Um conjunto de ações que orientam as políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado. O secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, vai anunciar as medidas do plano, representando o ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O MDA vai investir R$ 233 milhões na agricultura familiar sergipana.
O delegado federal do MDA em Sergipe, Adailton dos Santos, comemora o repasse dos recursos. Para ele, a ampliação do acesso ao crédito é essencial para aumentar a capacidade de produção da agricultura familiar, que é responsável por cerca de 70% de todo o alimento que chega à mesa dos sergipanos. Adailton ressalta ainda a importância das políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para incentivar a produtividade e aumentar a renda das famílias que vivem da terra. “O número de agricultores familiares em Sergipe chega a quase dez mil. Todo recurso acrescentado para atender essas pessoas com políticas de Ater é muito bem vindo. É o que de fato melhora a qualidade de vida dos agricultores”, avalia o delegado.
Outro destaque são as ações de Ater junto ao Plano Brasil Sem Miséria, iniciativa do governo federal para erradicar a pobreza extrema no país. Em Sergipe, a estimativa é que seja ampliado o público atendido pelas ações. “A previsão é passar das 720 famílias atendidas atualmente para 3,5 mil famílias sergipanas que vivem com até R$ 70 mensais per capita”, afirma o delegado. Ao todo, os recursos de Ater repassados para o estado totalizam mais de R$ 10 milhões, para atender inclusive às famílias incluídas no Plano Brasil Sem Miséria
Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) estão previstos R$ 205 milhões em Sergipe. Do montante, R$ 150 milhões devem ser destinados para investimentos nas propriedades dos agricultores familiares e os R$ 55 milhões restantes para financiar o custeio. De acordo com dados da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), foram fechados mais de 310 mil contratos e investidos mais de R$ 800 milhões de recursos do Pronaf em Sergipe, desde 2002. Outra novidade do Pronaf para este ano é a ampliação das faixas de renda dos agricultores familiares que podem acessar linhas de financiamento do programa. O limite de renda bruta anual do produtor rural, que era de até R$ 110 mil passou para R$ 160 mil. Além disso, todas as linhas de crédito do Pronaf oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.
Um dos programas que recebe atenção especial no estado é o Garantia-Safra. Para Sergipe serão destinados mais de R$ 6 milhões em recursos do governo federal com o objetivo de minimizar possíveis prejuízos aos agricultores familiares localizados em áreas do semiárido, sujeitas sistematicamente à perda de safra devido à ocorrência de seca ou excesso de chuvas. Da safra 2002/2003 até 2011/2012 o programa já pagou mais de R$ 1,5 bilhão para garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares de 1035 municípios brasileiros que aderiram ao Garantia-Safra.
Comercialização
A ampliação dos programas de compras governamentais também está entre as ações que beneficiarão Sergipe. A partir de agora, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a aquisição de produtos dos empreendimentos familiares para a merenda das escolas públicas, vai ter o limite de compra ampliado. O Plano Safra 2012/2013 mais que dobrou o valor que cada agricultor pode vender: de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. Para Sergipe, o valor total na atual safra supera os R$ 10 milhões.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) disponibilizará orçamento de cerca de R$ 1,6 milhão do MDA para aquisição de produtos. Estados e municípios também poderão comprar pelo programa, com dispensa de licitação, seguindo as mesmas regras das vendas para a União. Agricultores familiares podem vender até o limite de R$ 8 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ao ano. “Sergipe foi um dos estados pioneiros na execução da política de alimentação escolar. PAA e Pnae têm uma força muito grande no estado”, pontua Adailton dos Santos.
Agricultura familiar em Sergipe
Sergipe possui 90.330 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 90% dos estabelecimentos agrícolas do estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no último Censo Agropecuário, de 2006. A agricultura familiar sergipana gera trabalho e sustento para mais de 225 mil pessoas, representando 84% da mão de obra empregada no campo. O setor é responsável por 96% da produção estadual de mandioca, 95% da produção de feijão, 79% do milho em grão, 78% do arroz em casca e 78% da criação de suínos.