Mais de 120 mil unidades familiares rurais de todo o Brasil receberão serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com foco no desenvolvimento de sistemas sustentáveis de produção. Essa é a meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, lança a Chamada Pública de Ater para produção da Agricultura Familiar Sustentável, publicada nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (D.O.U.).
“Nosso objetivo é que haja orientação técnica aos agricultores familiares no manejo sustentável do solo, da água e dos recursos florestais, buscando a diminuição ou mesmo a eliminação do uso de insumos químicos contaminantes ao meio ambiente e a saúde dos nossos agricultores”, afirma o ministro Pepe Vargas.
A chamada, no valor de R$ 349 milhões, selecionará entidades de Ater nas 27 unidades da Federação. No total, 120.050 agricultores serão beneficiados.
O secretário da Agricultura Familiar, Valter Bianchini, explica que a metodologia a ser desenvolvida pelo serviço de Ater desta chamada terá como referencial a promoção de uma rota crescente de sustentabilidade dos agroecossistemas. A rota combina a otimização no uso dos recursos naturais e de insumos de base ecológica que gerem qualidade, produtividade e estabilidade da produção com crescimento econômico e conservação ambiental. “Os agentes de Ater irão trabalhar o redesenho dos sistemas produtivos e uma transição para sistemas mais sustentáveis, a partir de uma visão mais integrada da unidade produtiva.” O secretário acrescenta: "Vamos trabalhar na perspectiva de fortalecer e dinamizar a organização produtiva e econômica da agricultura familiar".
O atendimento aos agricultores beneficiados será feito durante três anos.
Focos da ação
Para concorrer aos recursos da chamada, a instituição deve apresentar propostas que tenham como foco os seguintes eixos estratégicos:
• Organização e estruturação socioprodutiva e ambiental das unidades familiares de produção, considerando a diversificação de produção e renda, segurança alimentar e nutricional das famílias;
• Disponibilização e geração de tecnologias sustentáveis e adequadas aos agricultores familiares;
• Potencialização do acesso a mercados locais e regionais, institucional, diferenciados entre outros;
• Articulação e implementação de políticas públicas para a agricultura familiar
Prazos
As propostas devem ser enviadas em até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União (11 de outubro de 2012) e no portal do MDA.
O resultado da chamada será publicado no portal do MDA (www.mda.gov.br) até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.