O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá consolidar esta semana a obtenção de mais um imóvel rural para a criação de projeto de assentamento no estado de Sergipe. A fazenda Santa Terezinha, localizada entre os municípios de Neópolis e Japoatã, na região Norte do estado, terá sua posse imitida em favor da autarquia em ato público a ser realizado na próxima sexta-feira (24/08).
“Trata-se de uma conquista muito significativa em uma região marcada por tensões sociais. Considerando as características do local, acreditamos que as famílias assentadas terão boas condições para gerar a própria renda e garantir um futuro melhor, por meio do desenvolvimento da agropecuária, no cultivo de culturas como o milho, o feijão e a mandioca, além da criação de pequenos animais”, analisou André Luiz Bonfim Ferreira, chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra em Sergipe.
O imóvel, com área de 241,9 hectares será utilizado para o assentamento de 18 famílias.
Histórico
Reivindicado por dezenas de famílias sem-terra, o imóvel Fazenda Santa Terezinha foi palco de diversos conflitos agrários, registrados desde a sua primeira ocupação em outubro de 2004.
Vistoriada por peritos do Incra, pela primeira vez, em 2005, a área da fazenda, classificada em laudo técnico como improdutiva, tornou-se objeto de uma longa disputa judicial, encerrada somente após sentença favorável à União anunciada juíza Telma Maria Santos, da 1ª Vara da Justiça Federal de Aracaju.
Com a conquista da Fazenda Santa Terezinha, o Incra consolida a obtenção do quinto imóvel a ser destinado para a reforma agrária em Sergipe somente este ano.
Brasil Sem Miséria
O novo projeto de assentamento a ser criado na área da Fazenda Santa Terezinha, batizado como PA Maria Zenilde dos Santos, será o primeiro do estado de Sergipe integrado às ações do Plano Brasil Sem Miséria.
O Plano tem o objetivo de tirar 50 mil famílias assentadas das condições de extrema pobreza, irá descentralizar políticas públicas incorporadas pelo Incra, facilitando o acesso a direitos e benefícios sociais. “A adequação do assentamento à essa nova metodologia adotada pelo Incra irá promover o acesso imediato das famílias a um pacote de políticas públicas, que abrange programas fundamentais como, por exemplo, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Além disso, com essa integração de programas, o Incra passa a ter condições de estruturar o assentamento com uma agilidade muito maior”, explicou Leonardo Góes, superintendente regional do Incra em Sergipe.
Além dos programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, a partir da integração ao Brasil Sem Miséria, os assentamentos de todo o país também passarão a ser atendidos pelos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que garantirá a abertura e conservação de estradas, e Água Para Todos, que irá assegurar o abastecimento de água para as famílias assentadas.