SITUAÇÃO DA RIZICULTURA DO BAIXO SÃO FRANCISCO DE SERGIPE
Por Petrônio da Silva*
A população ribeirinha, mas precisamente as que sobrevivem da Rizicultura estão passando momentos de desespero devido à crise voltado a principal atividade agrícola, o cultivo do Arroz. Nos últimos dias nossos irmãos estão sendo interrogados na justiça e obrigados a executar suas dívidas até o dia 30 de novembro de 2011, prazo final da lei 12.249.
Ultimamente as coisas tem agravado, o BNB (Banco do Nordeste) entrou com ação contra os agricultores, e nas audiências ficou acordado que os produtores deverão efetuar o pagamento da dívida, ou seu lote será leiloado. Imaginem muitos dos produtores o único bem que tem e sua terra para trabalhar.
Perante diversas discussões audiências públicas, manifestação na Assembléia Legislativa, audiência com superintendente do BNB, as coisas vem acalmando, o superintendente suspendeu um leilão que estava previsto para acontecer dia 10 de novembro, graças ao esforço de alguns parlamentares, da gerência da agência do Banco do Nordeste de Neópolis, do Colegiado do Território da Cidadania do Baixo São Francisco e da comissão de negociação das dividas em Sergipe, mas vale frisar que ainda está previsto uma audiência para o dia 03 de novembro onde serão interrogados alguns produtores.
Chamamos a atenção dos senhores e das senhoras que os únicos prejudicados são os produtores que são caloteados, trabalham nos perímetros irrigados do Betume, Contiguiba/Pindoba e Propriá pertencentes à CODEVASF sucateados, a Usina de Beneficiamento de Arroz do Betume depenada.
Sabemos que o Banco tem suas normativas e uma delas é levar o inadimplente a Dívida Ativa da União, por outro lado a lei é para ser cumprida.
Todos que tem acompanhado a discussão voltada à lei 12.249/2010, sabe que ela abate até 85%, dependendo da localidade da propriedade. Porque não amortiza em todo o Baixo São Francisco como bônus dado a região do Semi-Árido? Porque os Rizicultores são penalizados? Por que às leis sancionadas não abrangem os financiamentos da Securitização e da Pesa (Programa Específico para o Semi-Árido)? Porque não agenda uma audiência com a ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffmann, para tentar mecanismos viáveis?
Para resolver essas e tantas indagações é preciso do apoio e comprometimento de toda as autoridades Sergipana, mas precisamente os que atuam no legislativo para que possam propor leis que beneficie este povo honesto e trabalhador que sofrem constantemente por falta de compromisso de muitos que os rodeiam e procuram tirar proveitos.
Como é de conhecimento de todos Sergipe é praticamente coberto pela lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mas nosso Arroz genuinamente sergipano está praticamente fora por não ser parboilizado.
Ultimamente o governo do estado através da secretaria de agricultura entregou 300 toneladas de sementes com um poder de germinação muito bom para que distribuísse aos produtores e posteriormente comprar toda a colheita através da CONAB. Não seria necessário reabrir a usina do Betume para fazer o processo de secagem e até mesmo parboilizar?
Por fim queremos contar com a participação e engajamento de todos, para fazermos uma corrente para que nosso produtor possa ter direito a crédito e o Estado dar suporte técnico para que os mesmos possam constituir instituições para que os mesmos gerencie, conseqüentemente todos viverão com dignidade sem que passem por tal constrangimento.
*Assessor Ténico
Território do Baixo São Francisco de Sergipe
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