NOVA AUDIÊNCIA ACONTECE SOBRE DIVIDA DA RIZICULTURA NO BAIXO SÃO FRANCISCO

04/11/2011 20:43

Aconteceu no dia 03 de novembro mas uma audiência sobre divida para negociação baseada na lei 12.249 que esta ativa ate 30 de novembro de 2011.

Às 09 horas os produtores chegaram apreensivos no fórum da comarca de Pacatuba acompanhados por membros da comissão que esta discutindo dividas da Rizicultura e do assessor técnico do Território do Baixo São Francisco Petrônio da Silva, para ser ouvido pelo juiz da comarca o Sr. Geilton Costa da Silva.

Foi ouvido o cônjuge da titular do processo a falecida sra.  Maria Berenice Silva de Souza, o viúvo  o Sr. Esmeraldo de Souza afirmou a vontade de executar a divida, mas por ter sofrido calote de atravessadores, isso não seria possível. O Juiz disse ser preciso identificar ajuizar uma ação contra os que fazem esse crime contra produtores, lamentou por os produtores não ter um documento que comprove a venda do produto, e da ausência de um advogado para orientar no processo de contrato de compra e venda e ate mesmo contrato de custeio no Banco do Nordeste. Alertou.

Em seguida foi ouvido o Sr Manoel Ramos disse não ter condições de quitar a divida devido calotes de atravessadores e da cooperativa qual vendeu sua produção sob orientação do BNB, e pela falta de compromisso da CODEVASF com os produtores, disse ainda que mesmo com ao abatimento não seria viável o pagamento da divida.

Então o juiz sentenciou os dois casos, que por não haver entendimento os bens dos mesmos iriam a leilão em 2012.

O gerente do BNB da agencia de Neópolis disse entender que os produtores tem vivenciado dificuldades, esta na hora de ver outra atividade viável, atem dos calotes sofrido dia a dia pelos produtores outro agravamento é o sucateamento dos perímetros da CODEVASF, comenta.

Por fim o juiz frisou que pelo que viu na lei, existe brechas para ampliar o bônus em ate 100% se quiserem favorecer os produtores, mas é preciso intervenção política principalmente de Brasília.