INVESTIMENTOS DE MAIS DE R$ 95 MILHÕES CONSOLIDAM REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO
O sonho em comum de todo cidadão trabalhador e pai de família é poder proporcionar um futuro melhor e mais digno aos seus filhos. Na árdua labuta das lavouras do sertão sergipano, o agricultor José Santana de Andrade, 43 anos e pai de três crianças, é a prova concreta dessa perspectiva. “Eu espero produzir ainda mais, progredir na vida e realizar o sonho que cada um tem de poder criar seus filhos com uma boa educação, para que eles tenham uma vida digna como o pai deles tem hoje”, almeja o agricultor. Para que esse desejo de seu José Santana torne-se cada vez mais real e alcançável, o Governo de Sergipe vem desenvolvendo uma política fundiária inovadora, através de um projeto pacífico e célere de reforma agrária implantado no estado desde 2008.
Segundo a Constituição Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é impossibilitado de desapropriar as pequenas, médias e produtivas propriedades rurais. Em se tratando de um estado como Sergipe – detentor de uma estrutura fundiária que, historicamente, possui tais características – o projeto de reforma agrária do Incra esbarrava, por conta disso, nessas limitações legislativas. Atento às possibilidades em busca do progresso da reforma, o Governo de Sergipe (com base na legislação estadual, decreto de utilidade pública nº 22.722, de 10/03/04), firmou com o Incra um convênio pioneiro ampliando a capacidade de atuação da autarquia federal no estado.
De forma prática, o Estado realiza a compra das terras e as repassa ao Incra para que, a partir daí, as famílias assentadas sejam inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e possam receber os benefícios e fomentos necessários para a manutenção das colônias. Devido à maior demanda social e ao número de acampamentos existentes, o território do Alto Sertão Sergipano foi a região contemplada no primeiro convênio (CRT SR-23/SE No 04000/2007) firmado entre o Incra e o Estado – representado pela Seagri – num investimento de R$ 57,7 milhões, sendo 10% correspondente à contrapartida estadual.
Devido ao êxito do modelo implementado, o governador Marcelo Déda viajou no mês de agosto a Brasília e reuniu-se com o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, para solicitar a assinatura de um novo convênio no valor de R$ 70 milhões, com o objetivo de assentar mais 1.400 famílias, abrangendo quatro territórios (Centro Sul, Leste, Médio Sertão, Sul e Agreste Central). “Essa grande parceria que possibilitou um avanço significado no desenvolvimento da agricultura no Estado hoje é exemplo para todo o Brasil. Outros estados [Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul] estão vindo a reboque desse projeto pioneiro, que foi uma reivindicação dos movimentos sociais amparada pelo governador Marcelo Déda”, ponderou o secretário.
Fonte:www.agencia.se.gov.br