CCJ APROVA MEU PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL.
19/11/2011 11:22
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou agora pela manhã, projeto de lei de minha autoria, que visa ao desenvolvimento do meio rural. A meta é propiciar mais empregos no campo, reduzindo assim o êxodo para as grandes cidades. O PLS 258/2010 institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), que visa a integrar todas as ações direcionadas à área rural.
Acredito que minha proposta vai contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades que existem nos territórios rurais, ao mesmo tempo em que promoverá o desenvolvimento sustentável do campo. É preciso superar a imagem do rural como espaço residual do urbano e associado apenas à produção agropecuária, e considerá-lo como espaço de produção, espaço de relação com a natureza e espaço de produção e reprodução de modos de vida diferenciados.
Para a concretização da PDBR será necessária a elaboração, de acordo com o projeto, de um Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), que vai consolidar a estratégia a ser adotada para o desenvolvimento rural sustentável. Considero que a aprovação de meu projeto – que ainda será votado em duas outras comissões – provocará um verdadeiro pacto social do campo.
O projeto foi relatado na CCJ pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). E, para elaborá-lo baseei-me em trabalho feito pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), ao longo de dez anos e após reuniões com todos os segmentos envolvidos.
Em nota técnica favorável, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) diz que o “projeto estabelecerá o marco legal para a construção participativa do desenvolvimento sustentável, multidimensional e com abordagem territorial que valoriza concretamente a agricultura familiar, as dinâmicas sociais, culturais, econômicas e ambientais do rural”.
Fonte:https://acvaladares.blogspot.com