Após a criação do Consórcio Público, os 25 prefeitos do território do Baixo São Francisco Sergipano agora partem para a gestão compartilhada dos resíduos sólidos que irá varrer, de uma única vez, dezenas de lixões a céu aberto existentes nos municípios da região.
Para tratar desse assunto, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, se reuniu na manhã de hoje, 28, na cidade de Propriá, com prefeitos do Baixo São Francisco. Por opção, 25 dos 28 municípios que compõem a região aderiram ao consórcio público para construção de aterros sanitários.
"Recebemos do Ministério do Meio Ambiente investimento financeiro na ordem de 220 mil reais para a elaboração do Plano Intermunicipal de Saneamento Básico do Baixo São Francisco. O prazo para a entrega da documentação, que culmina com a efetivação do Consórcio Público, já está terminando”, revela o secretário.
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Genival explicou ainda que a legislação ambiental é cada vez mais rígida e requer grandes investimentos da parte das prefeituras na destinação e tratamento dos resíduos sólidos, principalmente do chamado lixo domiciliar.
"Temos em Sergipe, como em todo o Brasil, um prazo de até 2014 para fechar todos os lixões a céu aberto. E até lá, agora em 2012, elaborar o plano de gestão desses resíduos. A melhor saída e a mais sustentável da Política Nacional de Resíduos Sólidos é sem dúvida a gestão compartilhada, feita através da gestão do Consórcio Público", considera.
Com 152.874 de habitantes (população urbana), o território do Baixo São Francisco produz por dia 129.942 toneladas de lixo. Atualmente, de acordo com diagnóstico encomendado pela Semarh, o lixo da região é lançado em 17 lixeiras. Sendo quatro localizadas em povoados e 13 em sedes municipais.
Em razão das dificuldades técnicas e dos altos custos, muitos municípios começam a fazer um aterro, mas não têm condições de mantê-lo e ele acaba virando mais um lixão. "O consórcio foi a forma encontrada para enfrentar vários problemas no destino dos resíduos sólidos", explicou a prefeita de Graccho Cardoso, Maria Crizabete dos Santos, eleita pelos prefeitos da região como presidente da mesa-diretora do consórcio público, a qual associação pública terá sede administrativa na própria cidade de Graccho.
"Temos que aproveitar os recursos enviados pelo Ministério e efetivar a idealização do consórcio, sendo essa a solução para os municípios visando a implantação de aterros e gestão conjunta dos mesmos", afirma o prefeito de Pirambu, José Milton de Souza, destacando a necessidade da efetivação do processo para consolidação do consórcio na região.
Estimulada pela solução de um consórcio que virá atender a determinação da nova política de resíduos Sólidos, a prefeita de Pacatuba, Diva de Santana Melo, foi uma das primeiras a assinar a definição do Estatuto como definição dos resíduos sólidos para a região.
"Quero atender o abaixo assinado, a notificação de Ministério Público, ou seja, resolver a questão ambiental, de saúde e até econômica do nosso município", declara Diva.
Essa também foi à posição do prefeito de Neópolis sobre o fim do lixo em seu município. "Não temos espaço para colocar mais lixos. Esse é um problema crônico e antigo, que descarta paliativos. O consórcio possibilitará a otimização de um espaço seleto, onde o que antes só incomodava, agora passará a ser solução. Resolverá questões de saúde, poluição visual e ainda trará emprego e renda para os catadores da região", contou otimista o prefeito Marcelo Guedes.
"Porto da Folha tem dois lixões a céu aberto. Cenário que atende a 30 mil habitantes em 1.31 km². Um lixão atende a sede do município e o outro, aos nove povoados existentes. O lixo é um problema difícil para resolver sozinho, entendendo que a gestão compartilhada é a mais viável e eficaz", enfatiza o prefeito "Manoel de Rosinha", como é conhecido na redondeza.
Equipamentos
Com a efetivação do Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Baixo São Francisco Sergipano, mediando diagnóstico, a tipologia dos aterros para melhor atender os municípios, tendo por requisito base a questão transporte e tonelada produzida, tem o seguinte formato: dois aterros compartilhados, sendo um com sede em Propriá e o outro com sede em Monte Alegre. O de Propriá atenderá aos municípios de Amparo de São Francisco, Telha, Cedro, Malhada dos Bois e São Francisco. Já Monte Alegre, atenderá aos municípios de Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha e Poço Redondo.
Terá ainda seis aterros de pequeno porte distribuído nos municípios de Itabi, Graccho Cardoso, Capela, Japaratuba, Pacatuba e Santana de São Francisco; dois aterros individuais também de pequeno porte, sendo um para Canindé de São Francisco e outro pra Japoatã.
Além dos aterros, o Baixo São Francisco ainda irá receber os seguintes equipamentos de gestão de Resíduos Sólidos: duas centrais de resíduos; seis aterros de demolição e construção; oito unidades de triagem, 28 Pontos de Entrega Voluntária(PEV) e o encerramento de todos os lixões.
Fonte: www.semarh.se.gov.b