Em encontro promovido pela Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (28), o ministro Pepe Vargas voltou a enfatizar a busca pela universalização dos serviços de Ater para os agricultores familiares. O ministro fez um resgate histórico, desde o desmonte da Ater pública, na década de 1990, até este ano, quando a presidenta Dilma anunciou a criação de uma instituição para coordenar nacionalmente os serviços. Pepe ainda citou a Conferência Nacional, em abril deste ano, como marco para a discussão acerca da criação deste órgão nacional. “É este processo virtuoso que possibilita chegarmos neste momento de debater a criação de uma instituição federal”, comemorou.
Pepe afirmou que, mesmo após a retomada dos investimentos pelo governo federal, numa política coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o número de famílias que recebe Ater pública ainda é baixo – cerca de 10%. O ministro adiantou que a meta para 2013 é atender 600 mil famílias. “É importante darmos este salto de qualidade para que as famílias tenham aumento na produtividade, na qualidade de vida e na renda”, destacou.
O ministro fez menção a alguns dos pontos que devem nortear a criação do órgão público, de acordo com as deliberações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf). Um dos pontos é de que a futura instituição não deve ser a executora dos serviços, mas sim, coordenadora de um sistema nacional, com a contratação de entidades estaduais e também de entidades não governamentais. Outra deliberação do Confraf, apoiada pelo MDA, é sobre o público a ser atendido, que são os agricultores familiares (que produzem em propriedades com até quatro módulos fiscais e com mão de obra predominantemente familiar), assentados da reforma agrária e também para os chamados médios produtores. Pepe citou também a necessidade de estreitar a relação entre assistência técnica e a pesquisa em sintonia com a política de ensino voltada especificamente para o meio rural por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo).
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé, reforçou o momento histórico vivido no País, prestes a criar uma instituição nacional. Zoé também defendeu a criação de frentes parlamentares nos estados para que as entidades que são, em grande parte, executoras dos serviços possam ser fortalecidas. “A renda por hectare dos agricultores que recebem assistência técnica é de três a quatro vezes maior, comparada aos que não recebem. Por isso a importância de chegar a esta universalização mencionada pelo ministro”, disse.
Pepe Vargas reforça objetivo de universalizar assistência técnica e extensão rural
