Nossa Justiça Brasileira é confiável?

Nossa Justiça Brasileira é confiável?

 

Trago isso como reflexão para nós Brasileiros que tanto confiamos na justiça e repentinamente deparamos com resultado que nos deixa um pouco constrangido e desconfiado.

A CF (Constituição Federal) em seu art. 184 garante que, terras que não estão cumprindo sua função social deverão ser desapropriadas de interesse social para fins de reforma agrária.

No Brasil o órgão responsável para avaliar a situação das propriedades é o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O Instituto tenta fazer sua parte, mas a justiça impede.

Dos fatos:

O INCRA vistoriou e constatou que a fazenda Atalho/Curimatãs localizada no município de Pacatuba/SE deveria ser desapropriada para interesse social, pois a mesma não estava cumprindo sua função social como prever a CF, e tudo ocorreu gradativamente, a fazenda foi decretada de interesse social, e posteriormente concedida a imissão de posse, em seguida distribuída a famílias que estão vivendo acampadas e organizada pelo MST, sendo que as mesmas resistiram ao êxodo rural por ter uma relação com a terra ou não ter oportunidade de estudar.

No dia 11 de abril de 2011 a justiça entregou a imissão da posse da fazenda Atalho, com essa decisão as 15 (quinze) famílias selecionadas pelo INCRA passaram a viver diuturnamente naquela fazenda de onde tiram seu sustento até hoje e a deram o nome da nova comunidade de Assentamento Padre Nestor.

Após a imissão concedida pela justiça a ex-proprietária, digo ex por dois motivos: 1º por a terra pertencer ao INCRA a partir da data da sua imissão para interesse social e 2º por ter transitado um negocio entre pai e filha por um valor irrisório (pai: JUAREZ ALVES COSTA filha: ANA CLAUDIA MACHADO COSTA MORAES) que aparentemente trás indícios de querer transparecer que a terra não tem condições de manter várias famílias naquela área ou fugir da lei da desapropriação quando o proprietário possui uma única fazenda. Porque invés de “simular” venda não tratou de beneficiou a fazenda após seis meses previstos? Ou o  relatório esta mentindo que a terra não é improdutiva?

A então agora proprietária apelou à justiça em segunda instancia (5ª Região) com um agravo de instrumento o qual foi negado por unanimidade. Inconformada com a decisão negada a “ex-proprietária” ingressou um novo pedido agora da anulação da imissão de posse da fazenda com o aval do juiz EDMILSON DA SILVA PIMENTA.

Recentemente a 5ª região através do relator confirma e mantém a fazenda sobre posse do INCRA, dias após a “turma” por unanimidade nega o voto do relator DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO BARROS DIAS e pede a retirada das famílias.

E agora as famílias que estão na nova comunidade hoje denominada Assentamento Padre Nestor, onde ali vivem e tiram seu sustento vendendo o excesso. PERGUNTAR NÃO OFENDE: Será que houve influência de amizade ou algo parecido? Porque em sua primeira decisão a “turma” não definiu isso? Será que foi preciso conhecer a origem da família? A fazenda cumpre sua função social, improdutiva como antes ou com 15 famílias? Informações dão conta de que a “proprietária” disse que só perco essa fazenda se dinheiro não existir valor.

Essas perguntas são indagadas trazendo dúvidas, só que o povo Brasileiro tem o Poder Judiciário como sério, portanto essas probabilidades não devem existir.

Por isso torcemos que a Justiça pense no bem estar das famílias, que com a terra terão um futuro promissor. Os órgãos humano que defendem a vida deve ter conhecimento desse fato.

Por fim, como sempre confiamos na Justiça Humana, torcemos para que os juízes desembargadores ou ministros analisem o caso desde o início, lendo desde a petição inicial do primeiro processo.

Acompanhe o processo em: http://www.trf5.jus.br/processo/0003451-37.2012.4.05.0000

Veja também em: http://baixosaofrancisco-se.webnode.com.br/

Por Petrônio da Silva