O superintendente regional substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe, Leonardo Góes Silva, vai pedir que a Força Nacional faça o policiamento nas áreas quilombolas, no Baixo São Francisco, em virtude dos conflitos que vêm ocorrendo na região. Ele comparou o problema aos que ocorrem no Pará e no Pontal do Paranapanema (São Paulo), onde famílias de sem terra vivem em constante discórdiacom proprietários de terra.
A decisão de buscar apoio da Força Nacional foi anunciada, ontem, durante reunião na sede do Incra, com representantes da comunidade quilombola – Resina, Carapitanga pertencentes ao quilombo de Brejão dos Negros, Brejo Grande. Na próxima semana, em data ainda a ser definida,Leonardo Góes, terá uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) para discutir o assunto e oficializar o pedido de envio da Força Nacional.
Os representantes das comunidades quilombolas alegam que são, constantemente, pressionados por pessoas a mando dos fazendeiros da região. Para se ter ideia do descaso, um mandado de reintegração de posse, expedido pela Justiça Federal, no dia 15 de dezembro do ano passado, até hoje não foi cumprido.
A presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Brejão dos Negros, Maria Isautina da Silva Santos, considera necessária a Força Nacional na região – onde residem 400 famílias –justamente pela falta de condições da Polícia Militar. “Apesar da boa vontade dos militares lhes faltam estrutura. E a situação é muito grave na região”, disse Maria Isautina. Ela se queixou também da ingerência da juíza de Direito, Rosivam Silva Machado, que no entendimento da líder quilombola, procura desestabilizar o movimento.
Cerca cortada – A deputada estadual Ana Lúcia Menezes esteve, na quarta-feira, na comunidade Resina e constatou que nos últimos dois meses, 1.620 metros de arame farpado que delimitam as terras quilombolas foram cortados. Como se não bastasse, nas terras de quilombolas ainda foram soltos gados que estão acabando com as plantações de arroz da comunidade.
Segundo a parlamentar, que participou da reunião na sede do Incra, a última derrubada de cerca aconteceu no dia 10 de dezembro, à luz do dia e à vista de todos. De uma só vez foram cortados de alicate 470 metros de cerca. Assim que a comunidade providenciou uma máquina fotográfica para registrar a ação ilegal, a tática mudou: as cercas começaram a ser derrubadas à noite. No dia 1º de janeiro foram danificados mais 150 metros de arame e no último fim de semana, dias 14 e 15, mais de mil metros foram ao chão.
Os quilombolas receberam orientação da polícia para prender os gados que estão estragando as plantações, e para que estes só sejam devolvidos com autorização policial. Mas a população relata que isso só tem aumentado a tensão, além de impedir o trabalho dos agricultores e pescadores que agora também precisam ficar vigiando os gados que não lhes pertencem e não vão gerar nenhuma renda para a comunidade.
“Temos medo de que as ameaças continuem, e que alguma violência seja praticada contra nossas famílias. Já avisamos o Incrasobre o que estamos passando. Nestas lagoas temos arroz plantado. E não podemos continuar trabalhando para não colher. Algo precisa ser feito. Isso é um retrato do que pode acontecer com outras terras quilombolas conquistadas”, desabafou um quilombola.
Os quilombolas contam que a coação e intimidação da comunidade não se restringem à ação de derrubada das cercas. Muitos deles também são filmados e recebem ameaças verbais constantemente. Eles cobraram a implantação de um posto policial na comunidade, algo que havia sido acordado na última audiência pública que contou com a presença do ouvidor agrário nacional, mas que não foi cumprido.
Fonte: Jornal da Cidade Net