Programa de fomento vai beneficiar 37 mil famílias do campo
O governo federal criou nesta sexta (16) mais um instrumento de inclusão produtiva como forma de combater a pobreza extrema no campo. A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando o Programa de Fomento às Atividades Rurais, que será executado numa parceria do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria, cujo balanço foi apresentado pela ministra Tereza Campello (MDS) no Palácio do Planalto.
“São três parcelas de R$ 800, através do cartão do Bolsa Família, totalizando R$ 2,4 mil para serem aplicados em inclusão produtiva”, explicou o ministro Afonso Florence. O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, observa Florence, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA e pelo MDS para receber o benefício, e os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram feitos nos três primeiros Territórios da Cidadania beneficiados: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).
O decreto de regulamentação do Programa de Fomento às Atividades Rurais foi assinado pela presidenta Dilma durante a assinatura do Pacto Centro-Oeste do Plano Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Mas esta não foi a única boa novidade da cerimônia para a população rural. Na presença da presidenta, os ministros Afonso Florence e Tereza Campello assinaram um protocolo com as filiadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) no Centro-Oeste para capacitação, contratação de mão de obra e aquisição de produtos da agricultura familiar pela rede de supermercados da região.
“Queremos ser um país de classe média, que consome, que seja capaz de produzir tanto com os empreendimentos urbanos, quanto com os agricultores familiares e suas cooperativas”, afirmou Dilma Rousseff.
Pacto Centro-Oeste
Das 557.449 pessoas em situação de extrema pobreza na na região Centro-Oeste, 184,5 mil vivem em áreas rurais. O termo de compromisso firmado nesta sexta-feira entre o governo federal e os governos do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Sul conclui a agenda de pactos regionais de superação da extrema pobreza e marca o balanço de resultados dos primeiros seis meses do Brasil Sem Miséria.
Segundo a ministra do MDS, Tereza Campello, as ações voltadas para a população do campo alcançaram resultados significativos. “Apesar do curto período, temos muito o que comemorar”, comentou. Nesses seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.
Além disso, 37 mil famílias passaram a contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos nove estados do nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que concentram a maior parte da população que vive em extrema pobreza. Os serviços de Ater são coordenados pelo ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Os empenhos relativos a 2011 para Ater serão concluídos ainda este mês com a última parcela de R$ 7,8 milhões, que representam 100% do que estava previsto para esta ação no orçamento desse ano.
A fim de incentivar a produção agrícola, estão sendo distribuídas 375 toneladas de sementes para agricultores familiares. Já receberam as sementes 10 mil famílias, e outras 27 mil estarão recebendo de acordo com o calendário agrícola de cada região.
https://www.mda.gov.br