CCJ APROVA MEU PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL.

19/11/2011 11:22

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou agora pela manhã, projeto de lei de minha autoria, que visa ao desenvolvimento do meio rural.  A meta é propiciar mais empregos no campo, reduzindo assim o êxodo para as grandes cidades.  O PLS 258/2010 institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), que visa a integrar todas as ações direcionadas à área rural.

  
   Acredito que minha proposta  vai contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades que existem nos territórios rurais, ao mesmo tempo em que promoverá o desenvolvimento sustentável do campo.  É preciso superar a imagem do rural como espaço residual do urbano e associado apenas à produção agropecuária, e considerá-lo como espaço de produção, espaço de relação com a natureza e espaço de produção e reprodução de modos de vida diferenciados.
 
   Para a concretização da PDBR será necessária a elaboração, de acordo com o projeto, de um Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), que vai consolidar a estratégia a ser adotada para o desenvolvimento rural sustentável.  Considero que a aprovação de meu projeto – que ainda será votado em duas outras comissões –  provocará um verdadeiro pacto social do campo.
 
     O projeto foi relatado na CCJ pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).  E, para elaborá-lo baseei-me em trabalho feito pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), ao longo de dez anos e após reuniões com todos os segmentos envolvidos. 
 
     Em nota técnica favorável,  o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) diz que o “projeto estabelecerá o marco legal para a construção participativa do desenvolvimento sustentável, multidimensional e com abordagem territorial que valoriza concretamente a agricultura familiar, as dinâmicas sociais, culturais, econômicas e ambientais do rural”.
 
Fonte:http://acvaladares.blogspot.com